- Início
- Direito criminal
- Emergência
Alguém foi preso ou intimado? Escolha a situação
Cada situação de emergência criminal tem prazo, direito e caminho próprios — e o tempo que a família perde procurando informação é tempo que a defesa não recupera. As páginas abaixo explicam, em linguagem direta, o que está acontecendo, o que a lei prevê e o que pode ser feito agora. Em dúvida, chame: o plantão é 24 horas.
Plantão 24 horas · atendimento imediato
Alguém foi preso ou pode ser
7 situaçõesFlagrante, custódia, preventiva, temporária, habeas corpus, fiança e mandado em aberto.
- 01
Prisão em flagrante
As primeiras 24 horas decidem muito. Direitos do preso, prazos e o que a família faz agora.
- 02
Audiência de custódia
O juiz decide em até 24 horas se a pessoa fica presa. É onde a defesa precisa estar.
- 03
Prisão preventiva
Os requisitos legais, a revisão obrigatória a cada 90 dias e o pedido de revogação.
- 04
Prisão temporária
Só na investigação, só nos crimes da lista, com prazo fixo: 5 ou 30 dias, prorrogáveis uma vez.
- 05
Habeas corpus
Quando cabe, quem pode pedir e como funciona o pedido de liberdade contra prisão ilegal.
- 06
Liberdade provisória e fiança
Quem arbitra, em quais crimes cabe, os valores da lei e o que acontece se não for paga.
- 07
Mandado de prisão em aberto
Como saber se existe, de onde veio e o que fazer antes de ser preso na rua.
A polícia chegou ou chamou
3 situaçõesBusca e apreensão, intimação para depor e inquérito policial.
- 01
Mandado de busca e apreensão
O que a polícia pode e não pode fazer — com e sem mandado — e o que fazer na hora.
- 02
Intimação para depor
Testemunha ou investigado? O direito ao silêncio e a ir acompanhado de advogado.
- 03
Inquérito policial
O que é, quanto dura, o que a polícia pode fazer e onde a defesa já começa a trabalhar.
O processo começou
4 situaçõesDenúncia, audiência de instrução, sentença, recursos e revisão criminal.
- 01
Recebimento da denúncia
Virou réu. Os 10 dias da resposta à acusação e a chance de absolvição sumária.
- 02
Audiência de instrução
Onde as provas são produzidas: ordem dos depoimentos, interrogatório, silêncio e alegações finais.
- 03
Sentença e recursos
Condenação não é o fim. Os prazos de 2, 5, 8 e 15 dias e o direito de recorrer em liberdade.
- 04
Revisão criminal
Reabrir uma condenação definitiva: as três hipóteses da lei, sem prazo, sem risco de agravar.
Não sabe qual é a sua situação?
Descreva o que aconteceu.
O advogado identifica o resto.
A pessoa foi levada e a família não sabe se é flagrante, mandado ou intimação. Isso é normal — e é exatamente o que o primeiro contato resolve. Em poucos minutos o Dr. Ricardo identifica a situação, o prazo que está correndo e o que precisa ser feito primeiro. Estas páginas fazem parte da atuação do escritório em direito criminal.
Contato pelo WhatsApp
A qualquer hora. Diga onde a pessoa está, o que a família sabe e há quanto tempo aconteceu.
Identificação da situação
Delegacia, número do procedimento, natureza da prisão ou da intimação. O advogado descobre o que a família não consegue.
Ação imediata
Presença na delegacia, entrevista reservada com o preso, documentos para a custódia, pedido de fiança ou habeas corpus — o que a situação exigir.